Pedido de documento EX-A

Um documento EX-A é a declaração de exportação eletrónica com a qual as mercadorias, neste caso um veículo, saem oficialmente da União Europeia. A declaração é apresentada no sistema da alfândega neerlandesa por um agente aduaneiro. EX significa exportação e A indica uma declaração definitiva. Depois da aceitação, recebe um MRN, Movement Reference Number, a referência única verificada pela alfândega na fronteira externa.

O documento identifica o exportador e o respetivo número EORI, o destinatário no país de destino, o número de chassis, a marca e o modelo, o código da mercadoria, o valor do veículo e o destino. Quando o veículo sai da UE através de uma estância aduaneira de saída, a alfândega confirma digitalmente essa saída. A confirmação torna-se prova permanente da exportação e pode ser necessária para pedir o reembolso do IVA.

O documento EX-A não substitui o documento de exportação RDW, necessário em todas as exportações. Para destinos fora da UE, o EX-A acresce ao documento RDW. Tratamos de ambos em Hengelo, preparando o EX-A através do nosso agente aduaneiro.